04/09/2025 15:15

Prazo
04/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088732-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Carlos Alberto Tinoco Soares - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA CONTRA A R.

DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DO EXECUTADO.PENHORA DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS EM CONTA CORRENTE ART. 833, IV E X DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DO C.

STJ NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA NORMA PODE SER INTERPRETADA DE FORMA EXTENSIVA PARA ABRANGER NÃO APENAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA VALOR BLOQUEADO (R$ 7.985,867), ADEMAIS, QUE SE PRESUME, DADA A QUANTIA E AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, RESERVA PARA A SUBSISTÊNCIA DIGNA EXECUTADO QUE PERCEBE RENDA MENSAL LÍQUIDA EM QUANTIA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - Romano Donadel Advogados Associados (OAB: 2169/MG) - 3º andar
02/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:18

Acórdão registrado
02/09/2025 13:35

Julgado virtualmente
01/09/2025 10:14

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:57

Prazo
07/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 16:34

Despacho
25/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 20:48

Prazo
03/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:57

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
31/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 11:09

Liminar
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:43

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 10:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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