01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007490-32.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda (INFINITEPAY) - Recorrida: Josilene Gomes da Silva Andrade - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - DECRETAÇÃO DE REVELIA POR INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO - CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM PRAZO ESPECÍFICO PARA DEFESA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA NA VÉSPERA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA - TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 10 DO FONAJE - NECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE DO MÉRITO COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vanessa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini (OAB: 136461/SP) - Letícia Quintas Cortez (OAB: 221244/SP) - Ana Paula Guimarães Braz (OAB: 179644/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:33

Prazo
29/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:24

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:06

Distribuído por sorteio
21/07/2025 10:19

Processo Cadastrado
16/07/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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