TJSP - 1004425-62.2023.8.26.0191
1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 14:51
Expedição de Ofício.
-
29/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 10:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:51
Homologada a Transação
-
28/01/2024 19:52
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandra Márcia Pires da Silva Ramos (OAB 241457/SP) Processo 1004425-62.2023.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Reqte: João Batista dos Santos, Sonia Camargo de Jesus dos Santos -
Vistos.
O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas e processuais.
Não obstante o requerimento formulado pela parte, observo que, em princípio, existem elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício à parte, já que os documentos juntados apontam para ausência de insuficiência de recursos.
Assim, na forma do disposto no artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, determino aos autores que providenciem a juntada de comprovação acerca de seus rendimentos (p.Ex.
Extratos de conta corrente dos últimos 60 dias; extratos de utilização de cartão de crédito; demonstrativo de pagamento de salários e/ou benefício previdenciário, etc), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. -
25/08/2023 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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