01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031105-27.2023.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Appless Tecnologia Ltda e outro - Embargada: Viviane Lucas da Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) - carolina padilha ritzman (OAB: 81441/PR) - Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:33

Prazo
29/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:00

Julgado Virtualmente
12/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:49

Prazo
06/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 17:56

Despacho
05/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:32

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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