26/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502460-92.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JEAN VICTOR DE OLIVEIRA VIANA - Defiro o requerimento ministerial.

Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, com cópia do auto de exibição e apreensão, para que proceda à inutilização/destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nestes autos, com as cautelas devidas.

Após, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ELIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB 328554/SP)
25/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:17

Expedição de Ofício.
11/08/2025 16:17

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:06

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
05/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 18:45

Recebido o recurso
20/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/01/2025 05:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:41

Juntada de Mandado
05/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/12/2024 16:26

Audiência Realizada Exitosa
10/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:31

Expedição de Ofício.
30/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 03:03:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
26/09/2024 15:39

Evoluída a classe de 278 para 10944
26/09/2024 15:15

Recebida a denúncia
19/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:49

Juntada de Mandado
13/08/2024 16:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:47

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:27

Juntada de Mandado
30/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:06

Juntada de Ofício
22/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:13

Expedição de Ofício.
21/07/2024 21:13

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:53

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:12:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
26/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:33

Juntada de Mandado
19/04/2024 14:27

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 12:37

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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