04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013335-11.2024.8.26.0008/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jesuina Mara Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
01/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:33

Suspensão do Prazo
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:22

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 00:30

Expedição de Carta.
15/08/2024 00:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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