02/09/2025 18:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000164-50.2021.8.26.0156 (processo principal 1000280-49.2015.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Leila Maria Rabello Dias de Barros -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos de fls. 239/287, no prazo de cinco (05) dias.

Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. - ADV: RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP)
28/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2025 00:11

Suspensão do Prazo
23/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:53

Decisão Determinação
26/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:20

Suspensão do Prazo
20/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:56

Decisão Determinação
08/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 01:35

Suspensão do Prazo
04/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 11:51

Conclusos para decisão
05/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
04/09/2022 06:59

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
12/07/2022 20:38

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 21:47

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:05

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
09/02/2022 06:39

Expedição de Certidão.
01/02/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2022 18:23

Expedição de Certidão.
29/01/2022 18:23

Ato ordinatório
10/01/2022 22:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/01/2022 04:39

Conclusos para despacho
17/11/2021 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2021 19:19

Decisão
13/08/2021 12:13

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 17:37

Proferido Despacho
26/04/2021 14:19

Conclusos para despacho
04/03/2021 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 20:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 07:02

Expedição de Certidão.
16/02/2021 07:51

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 19:04

Expedição de Certidão.
11/02/2021 19:04

Decisão
11/02/2021 15:44

Conclusos para decisão
03/02/2021 19:24

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:01

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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