05/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:57

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:22

Despacho
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002751-95.2025.8.26.0347/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Fernanda Karina Cerqueira - Magistrado(a) Mário Sérgio Menezes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO COM FINALIDADE DE PRÉ QUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO AO ENTENDIMENTO DADO AO TEMA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:26

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:15

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:22

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 11:18

Julgado Virtualmente
18/08/2025 22:44

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 20:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:00

Distribuído por sorteio
06/08/2025 11:00

Processo Cadastrado
01/08/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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