09/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001007-22.2024.8.26.0696/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Foro de Ouroeste - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wilson Vieira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO FORMAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:20

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:53

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:33

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022887-03.2020.8.26.0602

Residencial Passeo

Mpsw Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Leandro Machado Bino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2020 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1019395-50.2025.8.26.0562

William de Moura Nascimento

Nvio Brasil Instituicao de Pagamento Ltd...

Advogado: Renan Jose Silva de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 06:02

Exibir Processo

Processo nº 1106331-09.2025.8.26.0100

Wesley Fernando Ribeiro Barbosa

Centrurion Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1001458-43.2023.8.26.0450

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Ana Carolina Alves Silva

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1001007-22.2024.8.26.0696

Wilson Vieira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 16:01

Exibir Processo