12/09/2025 12:45

Prazo
11/09/2025 16:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:12

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503319-38.2022.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Renato Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto.

O presente recurso foi regularmente julgado em sessão virtual realizada em 30/05/2025, ocasião em que, por unanimidade, negou-se provimento ao apelo, conforme acórdão de fls. 259/264, devidamente comunicado ao juízo de origem (fl. 265) e com intimações certificadas (fls. 266, 267 e 269).

No sistema, consta anotação de voto pendente relativo ao Des.

Luiz Antônio Cardoso, em razão de equívoco no uso da ferramenta eletrônica.

Ressalte-se, contudo, que o referido magistrado acompanhou integralmente o voto do relator, sem apresentar ressalvas.

Trata-se, portanto, de mero erro material de lançamento, incapaz de afetar a validade do julgamento, o qual permanece hígido e eficaz.

Diante disso, consigne-se que a anotação de voto pendente decorreu de equívoco, sem repercussão no resultado do julgamento, certificando-se a regularidade do acórdão e determinando-se o prosseguimento normal do feito.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

HUGO MARANZANO - Relator - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 16:27

Despacho
28/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 18:22

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:42

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:25

Julgado virtualmente
22/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:34

Juntada de Ofício
17/03/2025 17:21

Juntada de Ofício
17/03/2025 16:30

Informação
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:49

Baixa Definitiva
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:02

Prazo Intimação - 30 Dias
12/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:06

Acórdão registrado
30/10/2023 18:52

Julgado virtualmente
17/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:31

Recebidos os autos do MP
12/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:27

Expedido Termo de Intimação
18/08/2023 18:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/08/2023 18:14

Informação
18/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio
18/08/2023 00:00

Publicado em
15/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2023 14:34

Processo Cadastrado
11/08/2023 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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