09/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:18

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:35

Expedição de Mandado.
12/08/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
06/02/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 11:37

Expedição de Mandado.
30/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001591-93.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Recebo a petição inicial, já que atendidos seus requisitos legais.

Pelo rito da presente execução, seria o caso de designar-se audiência de conciliação e apresentação de embargos art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

No entanto, sem olvidar dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a celeridade e economia processuais, determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.137,85 (atualizada em 17/08/2023), isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Advirta-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, devidamente atualizado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.

O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos.

Não efetuado o pagamento e nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para, caso queira, apresentar embargos à execução, versando sobre as seguintes matérias: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação (como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição), desde que superveniente à sentença (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95).
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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