TJSP - 0001096-24.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:40
Ato ordinatório
-
15/09/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 13:34
Apensado ao processo
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001096-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHONATA HELIO DE ASCENCAO -
Vistos.
Ante a consulta da unidade prisional, proceda-se à soma e regularização dos processos (PEC 0009201-64.2025.8.26.0026), se o caso, abrindo-se vista às partes para conferência do cálculo de penas. - ADV: MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP) -
04/09/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:04
Ato ordinatório
-
28/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:12
Determinada a Regressão de Regime
-
07/07/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
29/06/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:31
Ato ordinatório
-
18/06/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:33
Ato ordinatório
-
25/04/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 09:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
24/04/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 07:01
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 11:25
Ato ordinatório
-
13/03/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 13:19
Ato ordinatório
-
27/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 16:38
Ato ordinatório
-
12/02/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 07:37
Homologado o Cálculo
-
27/01/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:07
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
09/12/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
14/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 00:30
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 10:53
Ato ordinatório
-
18/10/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 01:56
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 01:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 10:41
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
25/09/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 11:37
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
24/06/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 10:25
Ato ordinatório
-
05/06/2024 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 09:54
Ato ordinatório
-
24/05/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 09:48
Ato ordinatório
-
16/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 08:58
Ato ordinatório
-
06/05/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/05/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:20
Ato ordinatório
-
12/04/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 20:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 10:16
Ato ordinatório
-
09/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:45
Ato ordinatório
-
08/03/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:30
Concedida Progressão de regime
-
06/02/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2023 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2023 18:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2023 18:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2023 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/12/2023 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/12/2023 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/12/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 18:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/12/2023 19:33
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/11/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Batista de Aguiar (OAB 285731/SP) Processo 0001096-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATA HELIO DE ASCENCAO - Vista à Defesa. -
16/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 16:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/06/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
24/06/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:24
Homologado o Cálculo
-
15/06/2023 19:08
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 09:54
Apensado ao processo
-
17/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 14:23
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 13:24
Mudança de Magistrado
-
13/02/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 11:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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