26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1124522-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Dna Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda - Apdo/Apte: Linx Sistemas e Consultoria Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RESCISÃO DO CONTRATO AUTORIZADA.

INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, EIS QUE INOCORRENTE RELAÇÃO ENTRE A DEMANDADA E AQUELA PROPOSITURA.

AUSÊNCIA, DE IGUAL MODO, DE DANOS MORAIS.

APELAÇÕES IMPROVIDAS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murillo de Souza (OAB: 48026/GO) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - 5º andar
03/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 06:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:43

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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