26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096983-04.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Francisco Tancredo de Souza Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SUSPENSÕES DE FORNECIMENTO INJUSTIFICADAS.

DESATENDIMENTO, ADEMAIS, DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A RELIGAÇÃO NA RESOLUÇÃO ANEEL 1000/2021.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE SE JUSTIFICAVA.

VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO.

VERBA HONORÁRIA CORRETAMENTE FIXADA.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - 5º andar
08/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:20

Ato ordinatório
22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:46

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:38

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
20/11/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:05

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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