TJSP - 0004694-40.2022.8.26.0002

02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025 09:37

Ato ordinatório

30/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025 15:36

Conclusos para despacho

28/08/2025 10:34

Conclusos para despacho

27/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025 08:26

Ato ordinatório

21/08/2025 08:09

Juntada de Outros documentos

21/08/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025 16:12

Ato ordinatório

20/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos

08/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos

05/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.

30/07/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025 13:51

Conclusos para despacho

28/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025 09:15

Conclusos para despacho

24/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025 14:35

Conclusos para despacho

23/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025 11:45

Ato ordinatório

14/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos

14/07/2025 11:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos

11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 13:22

Conclusos para despacho

09/06/2025 09:35

Conclusos para despacho

09/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.

05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025 08:58

Conclusos para despacho

03/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025 08:59

Conclusos para despacho

15/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 09:32

Conclusos para despacho

14/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2025 04:11

Suspensão do Prazo

01/05/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025 15:22

Conclusos para despacho

30/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025 16:19

Conclusos para despacho

15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025 10:30

Conclusos para despacho

10/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 15:40

Conclusos para despacho

07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 14:02

Conclusos para despacho

14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025 11:51

Conclusos para despacho

11/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 17:08

Conclusos para despacho

27/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos

13/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025 08:48

Ato ordinatório

06/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos

03/02/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.

31/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos

31/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025 15:09

Conclusos para despacho

24/01/2025 15:19

Conclusos para despacho

24/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 14:21

Conclusos para despacho

16/12/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 11:01

Conclusos para despacho

11/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024 15:18

Ato ordinatório

04/12/2024 15:14

Juntada de Outros documentos

04/12/2024 15:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/12/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024 11:24

Conclusos para despacho

29/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024 10:35

Conclusos para despacho

07/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024 16:06

Conclusos para despacho

04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

01/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.

09/10/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024 17:05

Conclusos para despacho

09/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 10:37

Conclusos para despacho

08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 05:59

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:40

Conclusos para despacho

18/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 16:08

Conclusos para despacho

04/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 08:48

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:29

Conclusos para despacho

21/08/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 22:37

Suspensão do Prazo

30/07/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024 10:03

Conclusos para despacho

11/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.

24/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 17:11

Conclusos para despacho

24/06/2024 07:42

Conclusos para despacho

24/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.

23/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024 15:29

Ato ordinatório

25/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024 16:59

Conclusos para despacho

29/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024 08:28

Conclusos para despacho

27/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 08:03

Conclusos para despacho

30/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024 09:52

Suspensão do Prazo

05/12/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023 10:04

Remetido ao DJE para Republicação

12/11/2023 01:07

Suspensão do Prazo

25/10/2023 09:17

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 20:53

Conclusos para despacho

23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023 16:38

Conclusos para despacho

11/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos

04/09/2023 05:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023 14:05

Conclusos para despacho

31/08/2023 11:48

Conclusos para despacho

31/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 20:06

Conclusos para despacho

22/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 09:41

Conclusos para despacho

03/05/2023 10:33

Conclusos para decisão

30/03/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 18:09

Conclusos para despacho

28/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023 12:37

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:32

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:21

Conclusos para despacho

01/03/2023 15:52

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:51

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023 12:35

Conclusos para despacho

27/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023 13:13

Conclusos para despacho

30/01/2023 12:55

Conclusos para despacho

30/01/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023 10:29

Conclusos para despacho

05/01/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022 04:51

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022 12:39

Conclusos para despacho

06/12/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022 12:43

Conclusos para despacho

30/11/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022 07:08

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022 18:17

Conclusos para despacho

18/11/2022 18:13

Expedição de Certidão.

04/10/2022 06:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022 09:58

Conclusos para despacho

30/09/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022 05:37

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022 05:28

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022 06:10

Conclusos para despacho

21/09/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022 14:48

Expedição de Certidão.

20/09/2022 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022 14:35

Conclusos para despacho

20/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022 05:54

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022 09:36

Conclusos para despacho

15/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 05:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022 06:15

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022 18:47

Conclusos para despacho

31/08/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022 16:23

Expedição de Certidão.

30/08/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022 14:55

Conclusos para despacho

30/08/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 05:26

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 15:09

Conclusos para despacho

03/08/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 06:45

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2022 11:13

Conclusos para despacho

08/07/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022 07:43

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022 09:25

Conclusos para despacho

27/06/2022 09:24

Conclusos para despacho

24/06/2022 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

20/05/2022 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/05/2022 13:21

Expedição de Certidão.

13/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022 06:26

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022 15:13

Proferido Despacho

29/03/2022 14:55

Conclusos para despacho

29/03/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 06:33

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2022 10:28

Decisão

18/03/2022 15:43

Conclusos para despacho

18/03/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022 06:11

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022 10:21

Decisão

09/03/2022 17:02

Conclusos para despacho

09/03/2022 17:00

Incidente Processual Instaurado