02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:40

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007193-97.1998.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Turbodina - Gt Industria e Comercio Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP) - 1º andar
21/08/2025 12:04

Ato ordinatório
15/07/2025 16:41

Situação de Julgado
17/06/2025 14:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/01/2025 12:24

Informação
17/01/2025 12:59

Remetidos os Autos para Local Externo
17/01/2025 12:48

Realizado Cancelamento de Carga
18/12/2024 09:24

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
17/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 01:15

Acórdão registrado
16/12/2024 21:03

Julgado virtualmente
11/11/2024 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2024 12:28

Recebidos os autos pelo Relator
03/06/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/06/2024 00:00

Publicado em
30/05/2024 04:00

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:46

Expedido Termo de Intimação
29/05/2024 15:44

Situação de Pendente de Julgamento
17/05/2024 13:12

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
16/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
15/05/2024 15:27

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
30/04/2024 10:42

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
22/09/2017 15:57

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
21/09/2017 00:00

Publicado em
13/09/2017 19:13

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
15/08/2017 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/08/2017 16:23

Por decisão judicial
11/08/2017 16:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444
14/07/2017 10:17

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
13/07/2017 15:32

Conclusos para decisão
13/07/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 00:00

Publicado em
14/06/2017 10:58

Vista
06/06/2017 15:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 10:49

Recebidos os autos do Advogado
27/04/2017 11:51

Entrega em carga/vista
28/03/2017 00:00

Publicado em
27/03/2017 00:00

Publicado em
24/03/2017 21:04

Acórdão registrado
24/03/2017 11:06

AcórdãoFinalizado
21/03/2017 09:30

Provimento em Parte
21/03/2017 09:30

Julgado
13/03/2017 00:00

Publicado em
23/02/2017 15:12

Incluído em pauta para 23/02/2017 03:12:01 local.
21/02/2017 17:46

Recebidos os autos à Mesa
21/02/2017 12:30

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
20/02/2017 19:00

Despacho À Mesa
11/10/2016 00:00

Publicado em
10/10/2016 00:00

Publicado em
05/10/2016 00:00

Conclusos para decisão
04/10/2016 19:10

Recebidos os autos pelo Relator
04/10/2016 09:41

Conclusos para decisão
04/10/2016 09:20

Informação
03/10/2016 16:34

Distribuído por sorteio
29/09/2016 10:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/09/2016 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/09/2016 15:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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