TJSP - 0004938-30.2010.8.26.0053

09/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.

22/08/2025 09:46

Prazo Intimação - 10 Dias

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 11:58

Ato ordinatório

15/07/2025 14:14

Situação de Julgado

06/05/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 06:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2025 12:32

Remetidos os Autos para Local Externo

28/04/2025 12:23

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

07/05/2019 13:30

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

16/04/2019 17:08

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

15/04/2019 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

12/04/2019 17:00

Despacho

12/04/2019 15:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

12/03/2019 15:25

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

12/03/2019 14:52

Conclusos para decisão

11/03/2019 14:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2019 17:57

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

23/03/2017 00:00

Publicado em

22/03/2017 17:51

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

18/03/2017 17:49

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

07/03/2017 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

03/03/2017 16:56

Despacho

03/03/2017 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

03/03/2017 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

08/02/2017 11:31

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

06/02/2017 17:12

Conclusos para decisão

06/02/2017 12:26

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

13/12/2016 12:35

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

13/12/2016 12:32

Expedição de Certidão.

07/11/2016 16:57

Prazo

07/11/2016 00:00

Publicado em

03/11/2016 13:42

Vista

13/10/2016 17:05

Juntada de Outros documentos

13/10/2016 17:05

Juntada de Outros documentos

31/08/2016 00:00

Publicado em

30/08/2016 10:02

Prazo

19/08/2016 10:42

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão

19/08/2016 01:12

Acórdão registrado

18/08/2016 13:34

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

18/08/2016 13:09

Julgado virtualmente

17/08/2016 15:47

Julgamento Virtual Iniciado

17/08/2016 12:57

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

16/08/2016 17:21

Conclusos para decisão

16/08/2016 17:09

Expedição de Certidão.

18/07/2016 00:00

Publicado em

14/07/2016 16:47

Prazo

13/07/2016 00:00

Publicado em

07/07/2016 13:44

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual

07/07/2016 08:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

07/07/2016 00:00

Publicado em

06/07/2016 16:30

Despacho para Julgamento Virtual

06/07/2016 00:00

Conclusos para decisão

05/07/2016 11:16

Recebidos os autos pelo Relator

04/07/2016 15:56

Conclusos para decisão

04/07/2016 11:18

Distribuído por sorteio

30/06/2016 16:08

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

30/06/2016 16:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

30/06/2016 14:30

Processo Cadastrado