04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023368-65.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Rubens Mazoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO SOB EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.CONTRATAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIANDO TRATAR-SE DE PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO ANTERIORMENTE CONTRATADO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO COMPROVA A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Geraldo de Queiroz (OAB: 280817/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
24/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 07:09

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 06:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:52

Expedição de Carta.
09/09/2024 13:51

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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