02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001309-39.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rosa Maria Ferreira de Mello -

Vistos. 1) Página 396: Recebo como desistência do prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado. 2) Oficie-se à EADJ para implantar o benefício concedido no prazo de 45 dias.

Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício.

Encaminhem-se por e-mail. 3) Informada a imnplantação, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo de sessenta dias. 4) Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Intime-se. - ADV: GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB 459710/SP)
01/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 22:08

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
15/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:47

Protocolo Juntado
02/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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