08/09/2025 18:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005422-16.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcos Antonio Alves de Almeida - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:28

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:34

Recebida a Petição Inicial
08/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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