04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152968-52.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Couto Bem Mendonça - Apelada: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA PARTE AUTORA.DANO MORAL EXTRAVIO DE BAGAGEM POR 6 DIAS - SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGUROU DANO MORAL, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DOS AUTOS - DEMORA NA RESTITUIÇÃO DA BAGAGEM QUE OCORREU NO RETORNO AO DESTINO DE RESIDÊNCIA DO AUTOR, A QUE NÃO SE ALIOU QUALQUER FATO MINIMAMENTE COMPROVADO APTO A GERAR ABALO PSÍQUICO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 171356/SP) - 3º andar
18/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:11

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 07:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:03

Expedição de Carta.
26/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 05:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:17

Expedição de Carta.
19/10/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:23

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:57

Ato ordinatório
24/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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