TJSP - 1013289-89.2023.8.26.0482
1ª instância - 01 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013289-89.2023.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Edilza Message Becegato - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO (CDC AUTOMÁTICO) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO O VALOR RELATIVO AO SEGURO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA INADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DOS AUTOS ADESÃO QUE NÃO FOI RATIFICADA EM DOCUMENTO AUTÔNOMO FUNDADOS INDÍCIOS DE VENDA CASADA PRECEDENTES ART. 39, INCISO I, DO CDC VALOR QUE DEVE SER DESCONTADO DO MONTANTE DEVIDO SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - 3º andar -
22/07/2024 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 13:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/04/2024 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 16:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 06:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 10:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/08/2023 10:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/08/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 15:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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