11/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 08:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501815-03.2023.8.26.0082 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FÁBIO APARECIDO MACHADO -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de cinco dias, arrole eventuais testemunhas que deverão depor em plenário, podendo, ainda, requerer diligências e juntar documentos.

Em seguida, dê-se vista à Defesa.

Intime-se. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
20/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:56

Juntada de Mandado
15/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:10

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:39

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:32

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:28

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
25/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 07:36

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 01:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
16/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:45

Expedição de Ofício.
12/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:29

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:29

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:28

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:27

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 18:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:23

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:57

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
14/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 20:42

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:26

Recebida a denúncia
21/10/2024 13:53

Evoluída a classe de 279 para 282
21/10/2024 13:52

Evoluída a classe de 279 para 282
21/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:01

Concedida a Dilação de Prazo
15/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 21:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:13

Concedida a Dilação de Prazo
07/04/2024 01:52

Suspensão do Prazo
18/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 19:06

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:30

Expedição de Alvará.
07/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:02

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:42

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:54

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 01:00:00, 1ª Vara.
07/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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