TJSP - 1001022-08.2025.8.26.0097
1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:29
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001022-08.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Paulo dos Santos -
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, admitido em 29 de maio de 2025 (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000).
A tese a ser fixada busca pacificar o entendimento sobre a "configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".
Conforme o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, e com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre o tema.
Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR.
Proceda-se à anotação da suspensão no sistema, utilizando-se o código SAJ nº 75059.
Aguarde-se em fila própria de suspensão dos feitos.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA (OAB 461258/SP) -
02/09/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 08:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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01/09/2025 19:29
Conclusos para decisão
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12/08/2025 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2025 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
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04/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/05/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/04/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 08:22
Juntada de Certidão
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25/04/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 16:47
Expedição de Carta.
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24/04/2025 16:47
Recebida a Petição Inicial
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24/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
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17/04/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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