04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-97.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Fabio Pereira de Souza e outro - Apelada: Damaris Fatiane Ferreira Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CHEQUES PRESCRITOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, REJEITADOS OS EMBARGOS MONITÓRIOS.CHEQUE PRESCRITO EMBARGANTE QUE NÃO NEGA A EMISSÃO DA CÁRTULA, MAS NÃO DEMONSTROU RAZÃO JURÍDICA PARA DESCONSTITUIÇÃO DA EXIGIBILIDADE, ANTE A AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO CREDOR NATUREZA DE ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA MANTIDA RECONHECIMENTO DA EXIGIBILIDADE DA CÁRTULA SENTENÇA MANTIDA.ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA COBRANÇA ERRO MATERIAL JÁ RECONHECIDO E CORRIGIDO PELA AUTORA DA AÇÃO CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO ERRO MATERIAL CONSTANTE DA R.

SENTENÇA QUANTO AO EFETIVO VALOR DO TÍTULO CONSTITUÍDO.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Paiva Rodrigues (OAB: 421697/SP) - Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) - Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) - Sônia Regina Grigoletto Arruda Santos (OAB: 178934/SP) - 3º andar
22/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 01:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:02

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 10:08

Suspensão do Prazo
21/02/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:10

Classe retificada de 12154 para 40
12/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:37

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
19/11/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:25

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:25

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:24

Ato ordinatório
17/09/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 17:54

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:54

Expedição de Mandado.
05/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:31

Expedição de Carta.
09/05/2024 09:31

Expedição de Carta.
08/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
17/03/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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