05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 10:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:00

Acórdão registrado
02/09/2025 18:21

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502830-15.2023.8.26.0338 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Matheus Nascimento Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:02

Ato ordinatório
18/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 19:23

Despacho
11/08/2025 18:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:43

Ato ordinatório
05/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
29/07/2025 15:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:19

Despacho À Mesa
25/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:26

Recebidos os autos do MP
11/03/2025 11:21

Recebidos os autos do MP
11/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio
25/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:33

Documento Finalizado
30/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/01/2025 17:40

Despacho
20/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/01/2025 14:06

Despacho
08/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:56

Despacho
16/12/2024 16:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:22

Prazo
21/11/2024 17:59

Vista
21/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/11/2024 10:58

Processo Cadastrado
14/11/2024 08:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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