20/08/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004455-90.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME GOMES DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) GUILHERME GOMES DA SILVA, MTR: 1280985-1, RG: 63396962, RJI: 224222384-90, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Homologado o Cálculo
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 03:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:49

Não Concedido o Livramento Condicional
24/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:46

Concedida Progressão de regime
24/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 03:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:10

Não Concedido o Livramento Condicional
09/01/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
10/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 03:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
20/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:14

Não Concedido o Livramento Condicional
17/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:10

Homologado o Cálculo
16/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.
27/03/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002080-62.2024.8.26.0006

Marcondes Lopes e Villar Construcao e Ir...

J.m de Oliveira Empreiteiro (Elo Empreit...

Advogado: Mohamad Ali Khatib

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 01:57

Exibir Processo

Processo nº 1099882-21.2014.8.26.0100

Hermes Luis Roso Mesquita

Luiz Benedito Farias Servicos Empresaria...

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2015 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0016136-92.2020.8.26.0577

Jose Carlos de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Santiago de Paulo Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2017 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1502180-36.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Daniel Batista Reis Goncalves

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 4000917-63.2025.8.26.0037

Jose Maria Costa da Silva

Erika Cristina de Freitas Moreira

Advogado: Gabriela Zamorel de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:37

Exibir Processo