29/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001500-93.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME MATHIAS MARCELINO FABIANO - Trata-se de consulta elaborada pelo Ilmo.

Diretor da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé quanto à liberação do sentenciado(a) - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
05/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:04

Concedida Progressão de regime
01/08/2025 06:43

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:15

Homologado o Cálculo
01/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 23:10

Expedição de Certidão.
01/06/2025 23:10

Concedida a Comutação de Pena a Parte
21/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Homologado o Cálculo
09/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:34

Concedida Progressão de regime
11/03/2025 07:21

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:58

Suspensão do Prazo
05/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:29

Homologado o Cálculo
07/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:22

Apensado ao processo
09/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:27

Expedição de Ofício.
05/07/2023 11:26

Homologado o Cálculo
05/07/2023 09:52

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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