12/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005219-20.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO LAUTERT DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 1500194-67.2022.8.26.0126) a EDUARDO LAUTERT DA SILVA, MT: 748172-4, RG: 48952449, RG: 61945333, RJI: 170232396-62, recolhido no Centro de Det.

Prov. "Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba. - ADV: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB 136274/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Concedida Progressão de regime
14/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Homologado o Cálculo
02/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:51

Concedida Progressão de regime
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
17/09/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:17

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:42

Suspensão do Prazo
27/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2023 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:02

Homologado o Cálculo
01/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 22:38

Expedição de Certidão.
12/03/2023 22:38

Expedição de Certidão.
12/03/2023 22:38

Expedição de Certidão.
12/03/2023 22:38

Expedição de Ofício.
12/03/2023 22:37

Homologado o Cálculo
10/03/2023 16:42

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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