09/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000180-10.2025.8.26.0200 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Gália - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Letícia Pelegrini Akutagawa - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:55

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:10

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 11:37

Distribuído por sorteio
12/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 15:03

Processo Cadastrado
11/08/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003596-30.2025.8.26.0541

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Fernanda Garcia da Silva 04089404177

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1011341-11.2024.8.26.0278

Transportadora e Distribuidora Pety LTDA

Roberto Costa de Moraes 29309295880

Advogado: Marcia Regina Assis Del Giudice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1052967-96.2018.8.26.0576

Ferrasa Comercio e Construcoes LTDA

Jamil Braga do Carmo

Advogado: Daniela Maria Ferreira Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1006842-49.2017.8.26.0077

Cezario Aparecido Dona

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2017 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0022312-80.2019.8.26.0041

Justica Publica

Matheus Jesus de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:52

Exibir Processo