04/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:23

Baixa Definitiva
21/09/2023 17:55

Expedição de Alvará.
31/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB 356591/SP) Processo 1006709-59.2016.8.26.0071 - Inventário - Invtante: Basílio Carlos de Oliveira, Alexandre Luiz de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 779/780 e 870/873, requerida por BASÍLIO CARLOS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, JAQUELINE APARECIDA DERMENGI OLIVEIRA e FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, dos bens deixados em virtude do falecimento de LUIZ CARLOS MERCIAES DE OLIVEIRA e, em consequência, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.

O imposto de transmissão causa mortis - ITCMD foi quitado às fls. 799/818 e 824/864, com a concordância da FESP (fl. 865).

Custas processuais (fl. 882) recolhidas às fls. 887/888.

Indique o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a expedição do Alvará para a transferência do automóvel GM KADETT SL EFI, placa BPV-4022, para o comprador Thiago Augusto Ferreira da Silva (fls. 42/43).

Após, expeça-se.

Após o trânsito em julgado, manifeste-se o inventariante se tem interesse na expedição do formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Nesse caso, deverá recolher apenas a taxa referente à expedição do documento e, após a expedição, remeter o formal de partilha ao competente registro imobiliário pela via eletrônica.

Na hipótese de optar pela expedição do formal de partilha na forma física, o inventariante deverá indicar as peças necessárias à sua confecção e providenciar os recolhimentos das custas referentes à expedição do documento e à impressão das peças indicadas, nos termos do art. 655 do CPC, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Capítulo VI, Seção III, Subseção I, art. 966, § 2º).

Assim, após a manifestação do inventariante, expeça-se o formal de partilha.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
25/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:48

Homologada a Transação
13/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
17/02/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:28

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:14

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:10

Conclusos para julgamento
06/12/2022 10:07

Conclusos para decisão
22/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:15

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:12

Processo Reativado
18/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:23

Arquivado Provisoramente
02/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
07/04/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 20:24

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:59

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:58

Expedição de Certidão.
10/02/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:58

Conclusos para decisão
05/11/2021 08:06

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:59

Processo Reativado
08/09/2021 08:47

Conclusos para decisão
09/08/2021 17:01

Conclusos para despacho
05/08/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 20:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 07:08

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2021 12:01

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 17:02

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:54

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:44

Conclusos para despacho
29/04/2021 22:25

Conclusos para despacho
23/04/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 21:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 07:35

Expedição de Certidão.
18/03/2021 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2021 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 21:05

Expedição de Certidão.
16/03/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 00:30

Conclusos para despacho
10/02/2021 13:40

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 18:40

Processo Desarquivado
27/01/2021 18:26

Conclusos para decisão
14/01/2021 17:38

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 19:22

Arquivado Provisoramente
15/09/2020 19:18

Expedição de Certidão.
30/07/2020 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 18:32

Conclusos para decisão
20/07/2020 16:28

Conclusos para despacho
18/07/2020 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 19:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 19:52

Conclusos para despacho
16/06/2020 19:16

Conclusos para despacho
16/06/2020 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2020 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2020 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:01

Conclusos para decisão
28/05/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 21:15

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 12:45

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:24

Conclusos para despacho
04/05/2020 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 07:12

Expedição de Certidão.
28/04/2020 19:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2020 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 11:47

Expedição de Certidão.
22/04/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 23:53

Conclusos para decisão
31/03/2020 17:43

Conclusos para despacho
31/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2020 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2020 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2020 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020 15:21

Conclusos para decisão
09/01/2020 23:13

Conclusos para decisão
16/12/2019 12:06

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:56

Conclusos para despacho
12/11/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2019 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 16:56

Conclusos para decisão
23/09/2019 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2019 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 15:12

Conclusos para decisão
29/07/2019 11:58

Conclusos para despacho
26/07/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 12:35

Conclusos para decisão
19/06/2019 17:45

Conclusos para despacho
13/06/2019 09:07

Conclusos para despacho
11/06/2019 00:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2019 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 14:11

Conclusos para decisão
12/04/2019 15:02

Conclusos para despacho
11/04/2019 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2019 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 18:43

Conclusos para decisão
21/03/2019 14:29

Conclusos para despacho
20/03/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2019 05:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2019 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2019 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2019 11:10

Conclusos para decisão
31/01/2019 10:35

Conclusos para despacho
29/01/2019 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2019 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2018 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2018 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2018 16:11

Conclusos para decisão
25/10/2018 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2018 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 11:07

Conclusos para decisão
26/09/2018 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2018 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2018 16:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 18:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2018 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2018 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2018 11:29

Conclusos para decisão
13/06/2018 23:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2018 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2018 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:17

Conclusos para decisão
16/04/2018 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2018 18:18

Expedição de Alvará.
02/04/2018 18:17

Expedição de Alvará.
21/03/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 15:53

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2018 02:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
01/12/2017 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2017 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2017 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2017 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2017 15:32

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/03/2018 01:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
20/11/2017 16:49

Conclusos para decisão
10/11/2017 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2017 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2017 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 11:59

Conclusos para despacho
17/10/2017 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2017 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2017 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 14:08

Conclusos para decisão
23/08/2017 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2017 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2017 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2017 16:25

Conclusos para decisão
27/06/2017 12:46

Juntada de Ofício
21/06/2017 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2017 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017 15:47

Conclusos para decisão
05/04/2017 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 13:23

Expedição de Certidão.
21/03/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 17:28

Conclusos para despacho
02/03/2017 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2017 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 15:11

Conclusos para despacho
14/12/2016 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2016 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
02/11/2016 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2016 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2016 13:07

Juntada de Mandado
22/09/2016 19:01

Expedição de Mandado.
31/08/2016 15:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2016 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2016 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2016 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2016 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016 15:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2016 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2016 17:07

Conclusos para decisão
10/06/2016 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 21:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2016 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2016 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2016 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2016 10:28

Conclusos para decisão
06/04/2016 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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