09/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092885-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Carina Carvalho de Paula Triani - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AUDITOR FISCAL DA RECEITA - RECÁLCULO DE DÉCIMOS INCORPORADOS (ART. 133, CE) REFERENTES À GRATIFICAÇÃO PRO LABORE E AO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE (PP) - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:05

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:47

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 11:06

Distribuído por sorteio
12/08/2025 10:24

Processo Cadastrado
08/08/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004453-05.2025.8.26.0053

Alessandra Regina Geraldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Henrique Goncalves Inacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1009453-41.2024.8.26.0590

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Ruana Santos Alonso

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1015723-24.2023.8.26.0006

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Simetria Sports e Comercio LTDA

Advogado: Shidara Roanna Ferreira Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1002898-80.2025.8.26.0587

Felipe da Silva Giacri

Wellington de Almeida Gomes

Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1092885-17.2024.8.26.0053

Carina Carvalho de Paula Triani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Carneiro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 16:37

Exibir Processo