01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034390-88.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Despcar - Assessoria Documentalista Ltda - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO CONTA NO MERCADO PAGO ENCERRAMENTO UNILATERAL SEM NOTIFICAÇÃO BLOQUEIO DE SALDO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU OBJETIVANDO EXTINÇÃO OU IMPROCEDÊNCIA, BEM COMO AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS PRELIMINAR AFASTADA - AUSENTE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO ABALO À IMAGEM - VÍTIMA PESSOA JURÍDICA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM, MANTIDA NO MAIS PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A R.

SENTENÇA Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:06

Prazo
29/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:18

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:44

Distribuído por sorteio
11/08/2025 15:32

Processo Cadastrado
07/08/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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