TJSP - 0003081-37.2015.8.26.0452

1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DO BELEM EM PIRAJU - ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 49.858.467/0001-66

Advogados

TIAGO RAMOS CURY

OAB: 168486/SP

CPF *64.***.*21-33

ROQUE WALMIR LEME

OAB: 182659/SP

CPF *16.***.*56-02

Polo Passivo

Partes

TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, CITADOS POR EDITAL

CALEFFI & FILHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 02.902.291/0001-39

Advogados

EMERSON FERNANDES

OAB: 171237/SP

JOSE GUILHERME RODRIGUES

OAB: 384443/SP

CPF *33.***.*44-98

Terceiro

Partes

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

MARCIO ROBERTO DA SILVA

MARIO AUGUSTO CALEFI

MUNICIPIO DE PIRAJU (NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 06:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Emerson Fernandes (OAB 171237/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), José Guilherme Rodrigues (OAB 384443/SP) Processo 0003081-37.2015.8.26.0452 - Usucapião - Reqte: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM EM PIRAJU - ESTADO DE SÃO PAULO - Reqdo: Caleffi & Filho Empreendimentos e Participações Ltda, Terceiros Interessados, Incertos, Ausentes e Desconhecidos, citados por Edital -

    Vistos.

    CUMPRA-SE o V.

    Acórdão.

    Requeira a vencedora o que de direito no prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.

    Expeça-se a certidão de honorários em favor do Dr.

    Curador Especial, conforme determinado na sentença de fls. 88.

    Quanto às demais condenações (fls. 87), deverá ser observando a instauração de incidente de cumprimento de sentença, a ser protocolado na forma do COMUNICADO CG nº 1789/2017.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 06:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 05:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/03/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 20:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/02/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 17:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 00:11

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 11/02/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 14:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/05/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 05/12/2021 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2021 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2021 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2020 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 12:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2020 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 13:12

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 12:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2019 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2019 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2019 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2019 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2019 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2019 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 15:43

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2019 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 13:59

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2019 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 11:19

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:54

    Recebidos os autos

  • 28/11/2018 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 16:35

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 16:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2018 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2018 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2018 09:24

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 13:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2018 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2018 12:03

    Recebidos os autos

  • 13/07/2018 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 17:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2018 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2018 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2018 10:25

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2018 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 16:40

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 14:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2018 12:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2018 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2018 14:18

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2018 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 11:19

    Recebidos os autos

  • 27/11/2017 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 18:18

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2017 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2017 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2017 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2017 11:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2017 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2017 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2017 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 10:29

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2017 16:05

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 09:33

    Recebidos os autos

  • 28/03/2017 10:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2017 08:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2017 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2017 10:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2017 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 15:38

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2017 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2016 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2016 15:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2016 15:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2016 15:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2016 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2016 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 13:58

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2016 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2016 15:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2016 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2016 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2016 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2016 09:33

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2016 09:31

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2016 09:30

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2016 15:35

    Recebidos os autos

  • 21/09/2016 12:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2016 13:41

    Recebidos os autos

  • 09/09/2016 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 14:54

    Recebidos os autos

  • 17/08/2016 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/08/2016 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2016 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2016 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 18:44

    Recebidos os autos

  • 09/08/2016 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2016 17:33

    Recebidos os autos

  • 15/06/2016 15:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/06/2016 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2016 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2016 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/06/2016 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2016 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2016 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2016 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2015 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2015 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2015 16:10

    Recebidos os autos

  • 06/11/2015 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2015 17:02

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2015 15:12

    Recebidos os autos

  • 15/09/2015 15:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2015 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2015 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2015 16:34

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2015 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2015 12:46

    Recebidos os autos

  • 17/07/2015 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/07/2015 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2015 15:48

    Recebidos os autos

  • 01/07/2015 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2015 17:20

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 11:49

    Recebidos os autos

  • 17/06/2015 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/06/2015 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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