09/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025293-02.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Pereira da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - POLICIAL MILITAR BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA PUIL 015 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS E IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:28

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
22/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
19/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio
17/07/2025 10:37

Processo Cadastrado
15/07/2025 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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