01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009413-26.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Patrícia de Almeida Ramalho - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

INTERNET BANDA LARGA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO NEGADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA - TELAS SISTÊMICAS SEM APTIDÃO DE FAZER PROVA DA CONTRATAÇÃO IDÔNEA - RECORRENTE VÍTIMA DE FRAUDE - CONTRATO E ÁUDIO DA CONTRATAÇÃO NÃO APRESENTADOS - CONSUMO E PAGAMENTOS NEGADOS.

IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - RAZÕES RECURSAIS DIVORCIADAS DOS AUTOS BEIRAM A MÁ-FÉ - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA POR MEIO DO ÁUDIO NÃO IMPUGNADO - INSTALAÇÃO DE VIVO FIBRA EM ENDEREÇO RESIDENCIAL SITUADO NA MESMA CIDADE DE RESIDÊNCIA ATUAL DA AUTORA - CONTRATAÇÃO MANTIDA DE DEZEMBRO DE 2022 A MAIO DE 2023 - PAGAMENTOS DE FATURAS ANTERIORMENTE AO INADIMPLEMENTO - COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM PRÁTICA DE FRAUDE - AUSENTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA PARTE AUTORA ACERCA DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS EM DEFESA - FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO ALEGADO NÃO ENFRENTADOS PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA FALHA INVEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO DE FRAUDE DIANTE DO CENÁRIO FÁTICO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edgar Gripp (OAB: 521896/SP) - Felipe Oliveira Gripp Silveira (OAB: 31848/MT) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 10:54

Prazo
29/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:00

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 11:00

Conclusão
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:27

Distribuído por sorteio
01/07/2025 13:18

Processo Cadastrado
27/06/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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