TJSP - 1500939-13.2023.8.26.0417
1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500939-13.2023.8.26.0417 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: SIRLENE MONTEIRO DO ALTO - Apte/Apdo: PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos de apelação interpostos pela Defesa e deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para reconhecer a agravante da reincidência e readequar as reprimendas de Paulo Rogério Flores de Oliveira para 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa.
V.U. - - Advs: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
03/09/2024 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2024 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 16:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2024 09:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2024 08:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/08/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 15:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/07/2024 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 15:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2024 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 10:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/07/2024 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 16:22
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
10/07/2024 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 11:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2024 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 10:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/04/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2024 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/03/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 10:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2024 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2024 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/03/2024 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/03/2024 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/03/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 11:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 10:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/02/2024 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 14:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/01/2024 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 17:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/11/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/11/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 12:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/10/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 12:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013207-65.2022.8.26.0006
Robson Santos Bezerra
Bianca Romano dos Reis Mauro ME
Advogado: Thawana Oliveira Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 01:57
Processo nº 0011746-53.2011.8.26.0526
Rodovias das Colinas S.A.
Adimar Neris de Oliveira
Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2011 17:50
Processo nº 1095416-37.2021.8.26.0100
Ingram Micro Brasil LTDA
Zeta Informatica Produtos e Servicos Ltd...
Advogado: Stephanie Peres Kocinas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2021 16:05
Processo nº 0005828-84.2022.8.26.0590
Roniel Barbosa da Silva
Harley Pesso
Advogado: Aline Santos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2020 00:03
Processo nº 0052725-20.2024.8.26.0100
Bianca Bonatti
Denis Sarak
Advogado: Mauricio Jacometti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2023 13:11