01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110683-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Condomínio Residencial das Flores - Agravado: Reinaldo Luis Zamai Junior - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUES EMITIDOS POR EX-SÍNDICA DE CONDOMÍNIO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA - ALEGAÇÃO DE FALTA DE PODERES PARA EMISSÃO DAS CÁRTULAS E PRÁTICA DE FRAUDES - TÍTULO DE CRÉDITO DOTADO DE AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ORIGINÁRIO - PROTEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI EM EXECUÇÃO - VÍCIOS ALEGADOS DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A EXCEÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Joao Pereira Pinto (OAB: 96434/SP) - Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:06

Prazo
29/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:22

Julgado Virtualmente
18/08/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:35

Distribuído por sorteio
23/07/2025 08:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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