01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101397-11.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargante: Roberto Fernandes Lopes - Embargada: Erivelta da Silva Aguiar - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP) - Guilherme Santos da Silva (OAB: 323548/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 10:54

Prazo
29/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:59

Julgado Virtualmente
12/08/2025 09:34

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:46

E-mail expedido juntado
13/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:51

Prazo
10/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 16:23

Despacho
06/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:30

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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