29/08/2025 15:34

Prazo
29/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124569-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionaria da Linha 4 do Metro de Sao Paulo S.a. (Via Quatro) - Agravado: Gislene Souza Silva Me (Perfil Magazine) - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO A TÍTULO PRECÁRIO - REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIOR RECURSO ESTABELECEU QUE A DISCUSSÃO NÃO É SOBRE LOCAÇÃO COMERCIAL (LEI N. 8.245/91) - INCONTROVERSO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - A PROPOSITURA DE AÇÃO RENOVATÓRIA NÃO É RAZÃO SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DA AGRAVADA NO LOCAL - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Luís Gustavo Guimarães Botteon (OAB: 158664/SP) - 5º andar
22/08/2025 11:02

Acórdão registrado
22/08/2025 10:56

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 15:18

Ato ordinatório
05/08/2025 11:37

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 17:49

Despacho À Mesa
03/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:03

Julgado virtualmente
27/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:15

Prazo
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 15:29

Prazo
09/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 12:42

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:38

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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