TJSP - 0003089-57.2016.8.26.0394

1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

DEVANIR BRAZILINO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*23-48

ADEMIR BRASILINO

CPF *58.***.*81-05

DEJAIR BRAZILINO

CPF *38.***.*17-76

BENICIO BRAZILINO

CPF *02.***.*87-66

Advogados

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB: 211735/SP

CPF *87.***.*16-04

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB: 188752/SP

CPF *22.***.*11-97

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES

CPF *64.***.*71-99

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS

OAB: 312670/SP

CPF *60.***.*22-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003089-57.2016.8.26.0394 (processo principal 0001431-52.2003.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benicio Brazilino - Devanir Brazilino de Oliveira - - Ademir Brasilino - - Dejair Brazilino - Fica a parte interessada intimada de que está disponível o Alvará para impressão pelo E-SAJ, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)

  • 19/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 10:16

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 10:16

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 10:15

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 10:15

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 10:15

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 10:15

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 23:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 05/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 15:30

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 04/08/2025 21:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2025 08:09

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2025 04:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 01:25

    Autos no Prazo

  • 14/11/2023 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 08:03

    Expedição de Alvará.

  • 16/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 00:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 00:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:43

    Ato ordinatório

  • 23/03/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 07:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 01/12/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:11

    Ato ordinatório

  • 08/11/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 10:16

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:41

    Trânsito em Julgado às partes

  • 29/05/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 18/05/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 07:48

    Decisão

  • 22/07/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2021 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2021 19:13

    Decisão

  • 16/02/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2021 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 22:12

    Proferido Despacho

  • 26/12/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 11:02

    Proferido Despacho

  • 11/12/2020 12:45

    Início da Execução Juntado

  • 31/08/2020 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2020 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2020 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 15:58

    Decisão

  • 28/03/2020 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 12:07

    Proferido Despacho

  • 06/02/2020 20:16

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 11:59

    Ato ordinatório

  • 14/11/2019 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 17:39

    Decisão

  • 29/01/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 16:45

    Ato ordinatório

  • 25/09/2018 18:42

    Proferido Despacho

  • 25/09/2018 18:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 12:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/01/2018 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2018 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2017 13:57

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/09/2017 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2017 12:51

    Ato ordinatório

  • 25/04/2017 12:19

    Ato ordinatório

  • 25/04/2017 12:18

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2017 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2017 18:48

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/03/2017 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2017 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2017 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 17:57

    Proferido Despacho

  • 23/02/2017 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 14:58

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2003

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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