TJSP - 0006374-89.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Brisolla Geraldini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006374-89.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Elisangela Santos Oliveira - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ALEGAÇÃO DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
VÍCIO DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA INEXISTENTES.
PRETENSÃO DE REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
MATÉRIA FÁTICA BEM ENFRENTADA E FUNDAMENTAÇÃO QUE INDEPENDE DE ELUCIDAÇÃO.
INTUITO DE REITERAÇÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDO EM EMBARGOS.
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA EM DEBATE.
RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 10:51
Prazo
-
29/08/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 17:00
Julgado Virtualmente
-
12/08/2025 16:36
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/06/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
06/06/2025 10:48
Prazo
-
06/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/06/2025 17:56
Despacho
-
05/06/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:41
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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