01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006322-51.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargado: Felipe Santana e Silva Barreto - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Brandon Nogueira Santos Brito (OAB: 453434/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 10:51

Prazo
29/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:02

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 14:32

Prazo
04/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:46

Despacho
03/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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