10/01/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 07:20

Homologada a Transação
26/09/2023 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 04:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 11:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aurelio Cesar Maciel Silva (OAB 296588/SP), Natália Oliveira de Sousa Piaia (OAB 366977/SP) Processo 1007542-67.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Guirado Martins de Siqueira -

Vistos.

Custas iniciais integralmente recolhidas às fls. 60 e 63.

DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 13:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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