13/09/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 09:41

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512023-74.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - JOSÉ LEONARDO BATISTA BRAGA - Tendo em vista que o procurador do réu, apesar de intimado, não apresentou as alegações finais, intime-se o acusado, pessoalmente, para que constitua novo advogado, no prazo de 10 dias.

Se, embora intimado, permaneça inerte, abra-se vista à Defensoria. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
03/09/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
23/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
18/07/2025 12:06

Expedição de Ofício.
17/07/2025 11:33

Evoluída a classe de 279 para 10944
17/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:25

Expedição de Ofício.
27/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
12/05/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:48

Suspensão do Prazo
13/03/2025 16:42

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
12/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 20:09

Mudança de Magistrado
24/02/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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