02/09/2025 11:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 11:30:50)
02/09/2025 11:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 02/09/2025 11:30:50)
02/09/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000497-40.2025.8.26.0625/SPAUTOR: JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB SP486528)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 98, inc.

I da Constituição da República, c.c. os artigos 3º, caput e 51, inc.

II da Lei nº 9.099/95, em face do reconhecimento da complexidade da causa.

Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
29/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:25

Indeferida a petição inicial
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:44

Gratuidade da justiça não concedida
28/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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