31/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001919-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Thiago de Oliveira Queiroz - Magazine Luiza S/A e outro -

Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MANOEL PAULINO DA SILVA NETO (OAB 61225/PE)
20/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:16

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 02:00:00, Anexo do Juizado Especial da F.
12/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:25

Expedição de Carta.
15/02/2024 10:19

Expedição de Mandado.
14/02/2024 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
25/01/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000348-40.2011.8.26.0549

Luciana Titarelli Campos

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Edilson Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2011 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000230-02.2024.8.26.0196

Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresa...

Fernando Machado Martins

Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1048610-73.2023.8.26.0002

Banco Volkswagen S/A

Luiz Gonzaga Alves dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1009358-45.2024.8.26.0223

Priscila Cantarino de Franca

Maria Deilde Bezerra de Moura Rangel

Advogado: Fernando de Camargo Sheldon Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0006067-20.2024.8.26.0008

Jayr Riccetto

Fabio Martins da Costa

Advogado: Izaque Goncalves Rizzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 17:32

Exibir Processo