TJSP - 1503154-07.2023.8.26.0014

07/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025 21:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

02/07/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/07/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 463736/2025 - AgInt

30/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463736 - AgInt no AREsp 2900483 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552741/2025

17/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 552741/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463736/2025 -

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463736/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 463736/2025

23/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 463736/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

08/04/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO