01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504034-41.2023.8.26.0291 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: SEVIRINO JOVINO FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rheno Henrique Soares da Silva (OAB: 398910/SP) - 16º Andar, Sala 1607
30/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 19:59

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:51

Prazo Intimação - 10 Dias
14/08/2025 09:47

Distribuído por sorteio
13/08/2025 09:57

Processo Cadastrado
12/08/2025 16:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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