01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005140-17.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Diná Carriel - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRIDO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO QUE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ILEGITIMIDADE DA SPPREV QUANTO AO PERÍODO EM ATIVIDADE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESTE FIM.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:08

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:57

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:18

Prazo Intimação - 5 Dias
05/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 10:04

Despacho
11/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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